Desastre de Mariana (MG): ‘Medidas do governo, Vale e BHP Billiton foram claramente insuficientes’, afirmam especialistas da ONU

A análise é de dois especialistas independentes da ONU em direitos humanos, que cobraram medidas efetivas. “Este não é o momento para uma postura defensiva. Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe da mina tenham vindo à tona”, disseram no comunicado.

Mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e água foram despejados sobre a região de Mariana, em Minas Gerais, com a queda das barragens. Onze pessoas morreram, 12 estão desaparecidas e milhões foram afetadas pela lama tóxica e pela falta de água em dezenas de cidades em dois estados brasileiros, com possibilidade de outros serem atingidos. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e água foram despejados sobre a região de Mariana, em Minas Gerais, com a queda das barragens. Onze pessoas morreram, 12 estão desaparecidas e milhões foram afetadas pela lama tóxica e pela falta de água em dezenas de cidades em dois estados brasileiros, com possibilidade de outros serem atingidos. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Dois especialistas das Nações Unidas em direitos humanos – sobre meio ambiente e resíduos tóxicos – pediram nesta quarta-feira (25) ao governo brasileiro e às empresas envolvidas que tomem medidas imediatas para proteger o meio ambiente e a saúde das comunidades em risco de exposição a substâncias químicas tóxicas, em decorrência do colapso catastrófico de uma barragem de rejeitos no dia 5 de novembro de 2015.

“Este não é o momento para uma postura defensiva”, disseram o relator especial das Nações Unidas sobre direitos humanos e meio ambiente, John Knox, e o relator especial sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak. “Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe da mina tenham vindo à tona.”

“As medidas tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP Billiton para evitar danos foram claramente insuficientes. O governo e as empresas devem fazer tudo ao seu alcance para evitar mais danos, incluindo a exposição a metais pesados e outras substâncias químicas tóxicas”, enfatizaram.

Uma nova evidência mostra o colapso de uma barragem de rejeitos pertencentes a uma ‘joint venture’ entre a Vale e a BHP Billiton (Samarco Mineração S.A.), que lançou 50 milhões de toneladas de resíduos de minério de ferro, contendo altos níveis de metais pesados tóxicos e outros produtos químicos tóxicos, no rio Doce. Hospitais em Mariana e Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, receberam vários pacientes.

“A escala do dano ambiental é o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas de resíduos de lama tóxica contaminando o solo, rios e o sistema de água em uma área de mais de 850 quilômetros”, alertou Knox.

O especialista lembrou que o rio Doce, uma das grandes bacias hidrográficas do Brasil, “agora é considerado morto por cientistas, e a lama tóxica está seguindo lentamente seu caminho rio abaixo em direção ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, onde ela ameaça a floresta protegida e o habitat. Infelizmente, a lama já entrou no mar na praia da Regência, um santuário para tartarugas ameaçadas de extinção e uma rica fonte de nutrientes da qual depende a comunidade pesqueira local.

“As autoridades brasileiras devem avaliar se as leis do Brasil para a mineração são consistentes com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação”, disse Tuncak, que recentemente apresentou um relatório especial (*) sobre o direito à informação no contexto de substâncias perigosas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“De acordo com as normas internacionais de direitos humanos, o Estado tem a obrigação de gerar, avaliar, atualizar e disseminar informação sobre o impacto ao meio ambiente e substâncias e resíduos perigosos, e as empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos, incluindo conduzindo devida diligência em direitos humanos”, destacou o especialista.

Os relatores especiais afirmaram que “este desastre serve como mais um exemplo trágico do fracasso das empresas em conduzir adequadamente devida diligência em direitos humanos para prevenir violações de direitos humanos.”

“Nunca haverá um remédio efetivo para vítimas cujos entes queridos e meios de subsistência possam agora se encontrar sob os restos de uma maré de resíduos tóxicos, nem para o meio ambiente que sofreu um dano irreparável”, eles disseram. “A prevenção do dano deve estar no centro da abordagem de empresas cujas atividades envolvem substâncias e resíduos perigosos.”

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(*) Relatório sobre o direito à informação no contexto das substâncias perigosas (A/HRC/30/40): clique aqui.

John Knox foi nomeado relator especial sobre a questão das obrigações de direitos humanos relacionados ao desfrute de um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para um segundo mandato em 2015. O Conselho solicitou que Knox convoque um seminário sobre a aplicação efetiva das obrigações de direitos humanos relacionados com o meio ambiente, desafios e o caminho a seguir. Para mais informações, clique aqui.

Baskut Tuncak foi nomeado relator especial sobre as implicações para os direitos humanos do manejo ambientalmente saudável e a eliminação de substâncias e resíduos perigosos pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2014. Para mais informações, clique aqui.

Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como “Procedimentos Especiais” do Conselho de Direitos Humanos. “Procedimentos Especiais”, o maior órgão de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de investigação e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo.

Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.

Acesse a página sobre Direitos Humanos da ONU relacionada ao Brasil: www.ohchr.org/EN/Countries/LACRegion/Pages/BRIndex.aspx

Para mais informações e solicitação de imprensa, entre em contato com a Melinda Ching Simon (+41-22-917-9113 / mchingsimon@ohchr.org). Para consultas de mídia relacionadas com outros especialistas independentes da ONU: Xabier Celaya – Unidade de Mídia (+41-22-917-9383 / xcelaya@ohchr.org)

ONU marca Dia Internacional da Alfabetização

“O analfabetismo é a maior cegueira da humanidade, é a maior vergonha. Não existe uma vergonha maior na humanidade do que o analfabetismo, porque a gente sabe que estamos mantendo milhares, milhões fora da meta que o mundo precisa. Esses estão fora. Essa é a maior vergonha da humanidade. Não tem perdão para os governantes do mundo manter esse contingente de analfabetos. Se eles quisessem, dentro de poucos anos, essa meta seria atingida.”

Em dias selecionados o Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), em parceria com a Good Planet Foundation, exibe vídeos do projeto “7 bilhões de outros” para comunicar os medos, sonhos, sofrimentos e esperanças dos cidadãos de todo o mundo.

Nesta segunda-feira, 8 de setembro, é marcado o Dia Internacional da Alfabetização. O tema deste ano é “Alfabetização e Desenvolvimento Sustentável” e é uma oportunidade de relembrar que “a alfabetização não apenas muda vidas, ela também as salva”, como diz a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova: http://bit.ly/1oZJEk4

Saiba mais sobre o projeto “7 bilhões de outros” em http://bit.ly/1oZK89V e sobre alfabetização em http://bit.ly/1oZKGMU

Conselho de Segurança renova por mais um ano a Força de Paz da ONU no Líbano

Membro da UNIFIL durante uma patrulha no Líbano. Foto: UNIFIL

Membro da UNIFIL durante uma patrulha no Líbano. Foto: UNIFIL

A Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) conta com uma Força-Tarefa Marítima, comandada pela Marinha do Brasil.

O Conselho de Segurança renovou nesta terça-feira (26) o mandato da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) por mais um ano, possibilitando que a missão continue suas funções até 31 de agosto de 2015. Na ocasião, a entidade também condenou veemente as tentativas de ameaçar a segurança e a estabilidade do país.

O Conselho felicitou a UNIFIL por ajudar a estabelecer um “novo ambiente estratégico no sul do Líbano” e pediu uma maior cooperação a missão da ONU e as Forças Armadas Libanesas (LAF). Desde 2006, o mandato da missão foi ampliado e passou a contar com uma Força-Tarefa Marítima, atualmente comandada pela Marinha do Brasil.

A Força de Paz, que foi estabelecido pela primeira vez em 1978, tem a tarefa de garantir que a área separando o Líbano de Israel, chamada de Linha Azul, esteja livre de armas, pessoal e bens não autorizados. Também colabora com a LAF no cumprimento de suas funções de segurança, trabalha com as partes para resolver a questão pendente do norte do Ghajar e continua monitorando e informando sobre violações terrestres e áreas da resolução 1701, que pôs fim a guerra de 2006 entre Israel e o grupo libanês Hizbollah.

“Os recentes incidentes com foguetes disparados do sul do Líbano em direção a Israel e a retaliação por parte das Forças de Defesa de Israel (IDF) em toda a Linha Azul são motivo de preocupação”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. O Conselho de Segurança fez um apelo para que todas as partes envolvidas respeitem essa zona neutra e cessem as hostilidades.

ONU: Mais de 300 morrem ao cruzar o Mediterrâneo durante o fim de semana, o mais mortal de 2014

Três embarcações naufragaram perto da costa líbia. Segundo o ACNUR, só este ano 1.889 pessoas morreram, sendo que 1.600 pereceram desde o começo de junho.

Foto: ACNUR/M. Sibiloni

Foto: ACNUR/M. Sibiloni

Os últimos dias têm sido os piores neste ano para aqueles que tentam cruzar o Mediterrâneo ilegalmente do norte da África para a Europa, alertou a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Durante o último fim de semana, três embarcações naufragaram perto da costa líbia. Segundo a agência, só este ano 1.889 pessoas morreram, sendo que 1.600 pereceram desde o começo de junho.

O primeiro e maior acidente ocorreu na sexta-feira (22) quando um barco carregando 270 pessoas virou perto de Garibouli, na Líbia. Apenas 19 pessoas sobreviveram e a guarda costeira líbia conseguiu resgatar os corpos de 100 pessoas, incluindo cinco crianças menores de cinco anos e sete mulheres. Segundo o relato dos sobreviventes, o barco já tinha alcançado sua capacidade máxima, mas novas pessoas foram forçadas a subir a bordo no último minuto.

No sábado (23) a marinha italiana encontrou 18 cadáveres de imigrantes num barco salva-vidas e que estava à deriva na costa da ilha italiana de Lampedusa. Outras 73 conseguiram ser resgatadas, mas 10 continuam desaparecidos.  Os sobreviventes eram, principalmente, do Mali, Costa do Marfim, Guiné e Sudão. No dia seguinte, um barco pesqueiro com 400 pessoas virou no norte da costa líbia devido ao mal tempo, mas graças a ações em conjunto da marinha italiana, a guarda costeira e um navio mercante, 364 conseguiram ser resgatadas.

O principal país de embarque para a Europa é a Líbia, onde a atual situação de violência favoreceu as operações de tráfico humano ilegais, bem como incentivaram a que refugiados e migrantes prefiram arriscar suas vidas ao mar a continuar em zonas de conflito. A porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming pediu uma ação urgente e articulada da Europa, incluindo o fortalecimento de operações de busca e resgate no Mediterrâneo. Também salientou a necessidade de encontrar alternativas legais para regularizar aqueles que se arriscam ao mar, em sua maioria provenientes da Eritreia, Síria e Somália.

Sudão do Sul: Missão da ONU condena detenção de monitores internacionais no país

A UNMISS também anunciou que investigará a causa da queda de um helicóptero a serviço da missão, ocorrida nesta terça-feira (26).

Helicóptero MI-8 da UNMISS, em Juba. Foto: ONU/Martine Perret.

Helicóptero MI-8 da UNMISS, em Juba. UN Photo/Martine Perret. Foto: ONU/Martine Perret

A Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) condenou a detenção neste fim de semana de uma equipe de seis monitores da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), que acompanham o cessar-fogo no país, e de três tripulantes em Bouth pelas forças aliadas e de oposição do Exército Popular de Libertação do Sudão (SPLA).

Os monitores, que fazem parte de uma equipe de verificação em Bouth, estavam em uma missão de rotina quando foram detidos. Um representante do SPLA, que fazia parte da equipe, morreu durante o período de detenção, supostamente, devido a causas naturais, disse a UNMISS. “Esforços estão em andamento para recuperar a aeronave da IGAD que voou os monitores para Bouth”, acrescentou.

A UNMISS pediu às partes que colaborem plenamente na busca de uma solução pacífica e duradoura para a crise atual no Sudão do Sul, que vem sofrendo com a onda de violência nas últimas semanas. Lutas políticas internas entre o presidente Salva Kiir e seu ex-vice, Riek Machar, iniciadas em dezembro de 2013 e, posteriormente, se transformou em um conflito que levou cerca de 100 mil pessoas a encontrarem abrigo nas bases da UNMISS em todo o país. Cerca de 1,5 milhão de pessoas estão deslocadas e mais de 7 milhões com riscos de fome e doenças. 

Acidente aéreo

Nesta terça-feira, a UNIMISS anunciou um acidente aéreo com um dos seus helicópteros MI-8 que deixou três tripulantes mortos e um ferido.

As causas do acidente ainda são desconhecidas, mas a UNMISS já anunciou uma investigação para determinar o fator que levou provocou a queda da aeronave.

Relator Especial da ONU pede acesso a Israel e aos Territórios Palestinos Ocupados para missão de avaliação

A última visita de um especialista de direitos humanos da ONU a Israel e aos Territórios Palestinos Ocupados foi em 2007.

Bebê de 18 meses na enfermaria pediátrica do hospital Al-Shifa, em Gaza, se recuperando de queimaduras sofridas em uma explosão. Foto: UNICEF/El Baba

Bebê de 18 meses na enfermaria pediátrica do hospital Al-Shifa, em Gaza, se recuperando de queimaduras sofridas em uma explosão. Foto: UNICEF/El Baba

O relator especial da ONU para os direitos humanos, Makarim Wibisono, solicitou nesta terça-feira (26) o acesso a Israel e aos Territórios Palestinos Ocupados para reunir informações em primeira mão sobre o impacto da atual escalada de hostilidades.

Wibisono é o novo encarregado de monitorar e informar sobre a situação dos direitos humanos nos Territórios Palestinos, ocupados desde 1967. A última visita de um relator especial da ONU com este mandato à Israel e aos Territórios Palestinos Ocupados foi em 2007. No entanto, apesar de Israel ter concedido o acesso, nenhuma reunião com as autoridades israelense foi realizada. 

“Como relator especial é minha prioridade ver com meus próprios olhos a situação no local, ouvir e falar diretamente com as vítimas e testemunhas, e debater questões relevantes com representes de ambos os lados”, afirmou em um comunicado à imprensa.

O relator também frisou que “levantar o bloqueio de sete anos à Gaza é um passo essencial para acabar com esta crise perpétua e permitir que as pessoas reconstruam suas vidas”, disse, acrescentando que planeja realizar sua missão em setembro de 2014. Sua ideia é expôr suas primeiras impressões em uma das sessões da Assembleia Geral que acontecerá em outubro de 2014 e divulgar seu primeiro relatório substancial para a sessão do Conselho de Direitos Humanos em março de 2015.

UNICEF faz tributo a vida e trabalho de seu embaixador da Boa Vontade Richard Attenborough

Falecido no último domingo (24), o diretor de “Ghandi” contribuiu com importantes campanhas de sensibilização e arrecadação de doações para o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) desde 1987.

O diretor Sir Richard Attenborough foi apresentado como embaixador da Boa Vontade do UNICEF em 28 de setembro de 1987. Foto: ONU/Milton Grant

O diretor Sir Richard Attenborough foi apresentado como embaixador da Boa Vontade do UNICEF em 28 de setembro de 1987. Foto: ONU/Milton Grant

Com a morte de Richard Attenborough, “o mundo não só perdeu uma grande voz, mas uma grande alma”, disse o diretor executivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Anthony Lake, realizando uma homenagem ao embaixador da Boa Vontade da agência, que faleceu no último domingo (24), aos 90 anos.

“Lord Attenborough tocou a vida de milhões de pessoas como os seus notáveis filmes, e através de suas viagens e trabalho como embaixador da Boa Vontade do UNICEF, ele mudou a vida de incontáveis crianças. Nos juntamos aos seus inúmeros admiradores no ato de honrar sua vida e lamentar sua perda”, disse Lake.

Attenborough era um dos principais atores britânicos e renomado diretor, vencedor de dois prêmios Oscar. Desde 1987, ele atuava como Embaixador da Boa Vontade do UNICEF, parceria que nasceu durante as filmagens de “Gandhi” na Índia e “Um Grito de Liberdade”, no Zimbábue, onde entrou em contato com o trabalho da agência nesses países.

Durante a estreia de ambos os filmes, o diretor organizou sessões exclusivas para angariar fundos para a agência, conseguindo, apenas com o lançamento de “Gandhi”, mais de 1 milhão de dólares para o UNICEF. O seu compromisso também incluiu diversas viagens a países africanos e engajamento em campanhas políticas e de sensibilização sobre os direitos das crianças.