Desastre de Mariana (MG): ‘Medidas do governo, Vale e BHP Billiton foram claramente insuficientes’, afirmam especialistas da ONU

A análise é de dois especialistas independentes da ONU em direitos humanos, que cobraram medidas efetivas. “Este não é o momento para uma postura defensiva. Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe da mina tenham vindo à tona”, disseram no comunicado.

Mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e água foram despejados sobre a região de Mariana, em Minas Gerais, com a queda das barragens. Onze pessoas morreram, 12 estão desaparecidas e milhões foram afetadas pela lama tóxica e pela falta de água em dezenas de cidades em dois estados brasileiros, com possibilidade de outros serem atingidos. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e água foram despejados sobre a região de Mariana, em Minas Gerais, com a queda das barragens. Onze pessoas morreram, 12 estão desaparecidas e milhões foram afetadas pela lama tóxica e pela falta de água em dezenas de cidades em dois estados brasileiros, com possibilidade de outros serem atingidos. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Dois especialistas das Nações Unidas em direitos humanos – sobre meio ambiente e resíduos tóxicos – pediram nesta quarta-feira (25) ao governo brasileiro e às empresas envolvidas que tomem medidas imediatas para proteger o meio ambiente e a saúde das comunidades em risco de exposição a substâncias químicas tóxicas, em decorrência do colapso catastrófico de uma barragem de rejeitos no dia 5 de novembro de 2015.

“Este não é o momento para uma postura defensiva”, disseram o relator especial das Nações Unidas sobre direitos humanos e meio ambiente, John Knox, e o relator especial sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak. “Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe da mina tenham vindo à tona.”

“As medidas tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP Billiton para evitar danos foram claramente insuficientes. O governo e as empresas devem fazer tudo ao seu alcance para evitar mais danos, incluindo a exposição a metais pesados e outras substâncias químicas tóxicas”, enfatizaram.

Uma nova evidência mostra o colapso de uma barragem de rejeitos pertencentes a uma ‘joint venture’ entre a Vale e a BHP Billiton (Samarco Mineração S.A.), que lançou 50 milhões de toneladas de resíduos de minério de ferro, contendo altos níveis de metais pesados tóxicos e outros produtos químicos tóxicos, no rio Doce. Hospitais em Mariana e Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, receberam vários pacientes.

“A escala do dano ambiental é o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas de resíduos de lama tóxica contaminando o solo, rios e o sistema de água em uma área de mais de 850 quilômetros”, alertou Knox.

O especialista lembrou que o rio Doce, uma das grandes bacias hidrográficas do Brasil, “agora é considerado morto por cientistas, e a lama tóxica está seguindo lentamente seu caminho rio abaixo em direção ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, onde ela ameaça a floresta protegida e o habitat. Infelizmente, a lama já entrou no mar na praia da Regência, um santuário para tartarugas ameaçadas de extinção e uma rica fonte de nutrientes da qual depende a comunidade pesqueira local.

“As autoridades brasileiras devem avaliar se as leis do Brasil para a mineração são consistentes com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação”, disse Tuncak, que recentemente apresentou um relatório especial (*) sobre o direito à informação no contexto de substâncias perigosas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“De acordo com as normas internacionais de direitos humanos, o Estado tem a obrigação de gerar, avaliar, atualizar e disseminar informação sobre o impacto ao meio ambiente e substâncias e resíduos perigosos, e as empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos, incluindo conduzindo devida diligência em direitos humanos”, destacou o especialista.

Os relatores especiais afirmaram que “este desastre serve como mais um exemplo trágico do fracasso das empresas em conduzir adequadamente devida diligência em direitos humanos para prevenir violações de direitos humanos.”

“Nunca haverá um remédio efetivo para vítimas cujos entes queridos e meios de subsistência possam agora se encontrar sob os restos de uma maré de resíduos tóxicos, nem para o meio ambiente que sofreu um dano irreparável”, eles disseram. “A prevenção do dano deve estar no centro da abordagem de empresas cujas atividades envolvem substâncias e resíduos perigosos.”

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(*) Relatório sobre o direito à informação no contexto das substâncias perigosas (A/HRC/30/40): clique aqui.

John Knox foi nomeado relator especial sobre a questão das obrigações de direitos humanos relacionados ao desfrute de um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para um segundo mandato em 2015. O Conselho solicitou que Knox convoque um seminário sobre a aplicação efetiva das obrigações de direitos humanos relacionados com o meio ambiente, desafios e o caminho a seguir. Para mais informações, clique aqui.

Baskut Tuncak foi nomeado relator especial sobre as implicações para os direitos humanos do manejo ambientalmente saudável e a eliminação de substâncias e resíduos perigosos pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2014. Para mais informações, clique aqui.

Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como “Procedimentos Especiais” do Conselho de Direitos Humanos. “Procedimentos Especiais”, o maior órgão de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de investigação e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo.

Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.

Acesse a página sobre Direitos Humanos da ONU relacionada ao Brasil: www.ohchr.org/EN/Countries/LACRegion/Pages/BRIndex.aspx

Para mais informações e solicitação de imprensa, entre em contato com a Melinda Ching Simon (+41-22-917-9113 / mchingsimon@ohchr.org). Para consultas de mídia relacionadas com outros especialistas independentes da ONU: Xabier Celaya – Unidade de Mídia (+41-22-917-9383 / xcelaya@ohchr.org)

ONU nomeia nova enviada especial para mudança climática

A irlandesa Mary Robinson já foi alta comissária da ONU para os Direitos Humanos entre os anos de 1997 e 2002. Cúpula do Clima acontecerá em setembro em Nova York.

Mary Robinson fala a jornalistas (setembro de 2013). Foto: ONU/JC McIlwaine

Mary Robinson fala a jornalistas (setembro de 2013). Foto: ONU/JC McIlwaine

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, nomeou nesta segunda-feira (14) a ex-presidente da Irlanda, Mary Robinson, como sua enviada especial para mudança climática para mobilizar a comunidade internacional para o tema. A nomeação vem a poucos meses de uma cúpula do clima que o chefe das Nações Unidas promoverá em setembro.

Robinson, que também é presidente de uma fundação sobre justiça climática, irá trabalhar em estreita colaboração com os enviados especiais John Kufuor e Michael Bloomberg em seu novo papel.

A Cúpula do Clima vai acontecer em Nova York no dia 23 de setembro deste ano.

“A Cúpula será um marco importante para mobilizar o compromisso político para a conclusão de um acordo global em 2015, bem como para estimular o reforço da ação para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e construir comunidades resistentes ao clima”, disse Ban por meio de um comunicado.

Ao pedir a Robinson para assumir este mandato, o secretário-geral elogiou seu trabalho como enviada especial para a Região dos Grandes Lagos da África, em particular por seus esforços em trazer a coesão e a consciência internacional para os desafios da região.

Robinson já foi alta comissária da ONU para os Direitos Humanos entre os anos de 1997 e 2002.

FAO: Produtos agrícolas deverão manter preços baixos nos próximos dois anos

Depois do enfraquecimento em 2013, o preço do açúcar se recupera impulsionado pela forte demanda global. As exportações do Brasil serão influenciadas pelo mercado de etanol.

A grande demanda por biocombustíveis incentivará um crescimento na produção de oleaginosas, grãos e açúcar. Foto: Sweeter Alternative (Creative Commons)

A grande demanda por biocombustíveis incentivará um crescimento na produção de oleaginosas, grãos e açúcar. Foto: Sweeter Alternative (Creative Commons)

A recente queda dos preços das principais culturas deverá manter-se ao longo dos próximos dois anos, de acordo com o mais recente relatório Perspetivas Agrícola 2014-2023. O documento também indica crescimento em vários cultivos agrícolas, como o de grãos, oleaginosas e açúcar, principalmente impulsados pela forte demanda por combustível, que aumentará em mais de 50%. Como dominante exportador de açúcar do mundo, o Brasil poderá ser um dos países beneficiados com a recuperação do preço do açúcar.

Produzido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o relatório mostra que o preço dos produtos agrícolas deve se estabilizar acima do período pré-2008, mas significativamente abaixo dos recentes picos.

Os cereais continuam a servir como base de alimentação, mas, em muitas partes do mundo, as dietas passam a centrar-se cada vez mais em proteínas, gorduras e açúcar, à medida que os rendimentos e a urbanização aumentam.

Tais mudanças, combinadas com o crescimento da população global, exigirão um aumento substancial da produção na próxima década. Lideradas pela Ásia e pela América Latina, as regiões em desenvolvimento serão responsáveis por mais de 75% dessa produção agrícola adicional ao longo da próxima década.

O documento também indica que o crescimento de cultivos de grãos, oleaginosas e açúcar não se dedicará somente à alimentação e sim para suprir a forte demanda por biocombustíveis, que aumentará em mais de 50%. Depois do enfraquecimento no final de 2013, os preço do açúcar está se recuperando, impulsado pela forte demanda global. As exportações do Brasil, maior exportador de açúcar do mundo, serão influenciadas pelo mercado de etanol.

“Este ano a mensagem do relatório é mais positiva. Os agricultores reagiram muito rapidamente aos preços elevados e aumentaram a sua produção, de modo que agora temos mais oferta. Esperamos que os preços dos cereais baixem pelo menos nos próximos dois anos”, afirmou o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva.

“O panorama é diferente para a carne e o peixe, porque estamos perante uma procura crescente. O bom desempenho do setor agrícola, particularmente nos países em desenvolvimento, vai contribuir para a erradicação da fome e da pobreza”, acrescentou.

Heróis da Floresta 2012: José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo

No dia 9 de fevereiro de 2012, José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foram postumamente reconhecidos como Heróis da Floresta pelo Secretariado do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, pelo seu trabalho no combate à extração ilegal de madeira na floresta amazônica.

Eles foram brutalmente assassinados em maio de 2011 após ameaças de morte que receberam em decorrência do seu ativismo e defesa da floresta amazônica.

Produzido pelo Secretariado do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (UNFF).

Agradecimentos especiais e créditos: Felipe Milanez (VICE Media Group)

Tradução e legenda: UNIC Rio

Sobrepesca aumenta população de águas-vivas e ameaça peixes, alerta FAO

Aumento da população de águas-vivas nos oceanos devido à pesca excessiva causa o desequilíbrio na dinâmica presa-predador e preocupa especialistas.

Águas-vivas. Foto: Brocken Inaglory/Wikimedia

Águas-vivas. Foto: Brocken Inaglory/Wikimedia

A tendência de sobrepesca e de crescimento do número de águas-vivas, se mantida, pode causar “a mudança de regime global de oceanos de peixes para oceanos de águas-vivas”. Essa é a opinião de especialistas citados no relatório Revisão do Surgimento de Águas-vivas no Mediterrâneo e no Mar Negro.

O estudo lançado recentemente pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) relaciona o surto populacional de águas-vivas, motivado pela pesca excessiva, como uma das razões por trás da queda observada na quantidade de peixes no Mediterrâneo e no Mar Negro. A pesca excessiva remove os principais predadores do mar, ajudando a criar condições favoráveis para a reprodução e o aumento das águas-vivas.

O surto populacional cria um ciclo vicioso. As águas-vivas se alimentam cada vez mais de ovos e larvas de peixes e também competem por alimento com os peixes – já em menor presença devido à pesca excessiva. Nesse ritmo, a tendência é que a água-viva substitua os peixes nos oceanos do mundo inteiro, afirma o relatório.

A alternativa defendida por especialistas é incorporar as pesquisas sobre águas-vivas na gestão da pesca.

O relatório pede a utilização de águas-vivas em produtos alimentícios e medicinais. A China é um dos primeiros países a processar água-viva para o consumo humano. Outras águas-vivas, como a “água-viva imortal”, capaz de reverter o seu processo de envelhecimento, pode servir ao desenvolvimento de produtos de rejuvenescimento poderosos para os seres humanos.

O impacto da água-viva foi vivenciado no início de 1980, quando a Mnemiopsis leidyi, espécie de água-viva que habita o Atlântico, foi acidentalmente introduzida no Mar Negro e a pesca foi extremamente prejudicada – a água-viva praticamente dizimou a população de anchovas, que tem um alto valor comercial na região.

Mais recentemente, em novembro de 2007, uma multidão de 26km² de águas-vivas acabou com uma piscicultura de 100 mil salmões na Irlanda do Norte, causando danos de 1,5 milhão de dólares.

Brasil é o sétimo maior consumidor de energia do mundo, diz Banco Mundial

País está atrás de China, EUA, Rússia, Índia, Japão e Alemanha, segundo novo relatório. Organismo internacional pede fortalecimento de metas de energia sustentável.

Parque eólico no Ceará, Brasil: fontes renováveis devem compor 36% do 'mix' energético global até 2030, segundo a meta estabelecida pela iniciativa Energia Sustentável para Todos. Foto: Banco Mundial/Mariana Ceratti

Quantas pessoas no mundo inteiro carecem de acesso à eletricidade e aos combustíveis domésticos seguros? Qual é a parcela de uso de energia renovável em todo o mundo? O que estamos fazendo para melhorar a eficiência energética?

O Relatório Estrutura de Acompanhamento Global da Energia Sustentável para Todos, publicado no Fórum de Energia, em Viena (Áustria) nesta terça-feira (28), responde a essas perguntas e pode indicar rumos para as políticas brasileiras que – segundo o documento – é o sétimo maior consumidor de energia do mundo.

O documento apresenta dados detalhados – tanto nacionais quanto globais – que indicam o tamanho dos desafios para que os países cumpram os três objetivos da iniciativa Energia Sustentável para Todos: proporcionar acesso universal à energia moderna, dobrar o uso de energia renovável e duplicar a taxa de melhoria da eficiência energética – tudo isso até 2030.

O relatório indica que 1,2 bilhão de pessoas – quase a população da Índia – não têm acesso à eletricidade e que 2,8 bilhões dependem da lenha ou de outra fonte de biomassa para combustível doméstico.

Esses combustíveis domésticos sólidos poluem o ambiente e prejudicam a saúde, o que contribui para cerca de 4 milhões de mortes prematuras, na maioria de mulheres e crianças. O relatório também assinala que a maioria das pessoas ainda sem acesso à eletricidade vive em 20 países em desenvolvimento na Ásia e na África Subsaariana e que cerca de 80% delas vivem em áreas rurais.

Qual é o ritmo de expansão do acesso à energia?

Embora 1,7 bilhão de pessoas tenha conseguido acesso à eletricidade entre 1990 e 2010, essa taxa estava ligeiramente à frente com relação ao crescimento da população (em 1,6 bilhão) no mesmo período.

O ritmo da expansão do acesso à eletricidade terá de dobrar para alcançar a meta de 100% até 2030. Chegar a esse ponto exigirá um investimento adicional por ano de 45 bilhões de dólares em acesso, cinco vezes o nível anual.

Do ponto de vista do aquecimento global, no entanto, o custo dessa expansão é baixo: levar a eletricidade às pessoas aumentaria as emissões globais de dióxido de carbono em menos de 1%.

A Energia Sustentável para Todos (SE4ALL), uma coalizão global de governos, setor privado, sociedade civil e organizações internacionais, visa a conseguir isso dobrando o volume de energia renovável na mescla global de energia, passando da parcela atual de 18% para 36% até 2030. A iniciativa também procura dobrar a taxa de melhoria da eficiência energética.

O SE4ALL foi lançado em 2011 pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que atualmente preside o conselho consultivo juntamente com o presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim.

A Estrutura de Acompanhamento Global é um marco nesse esforço, afirmou Rachel Kyte, vice-presidente do Banco Mundial para a área de Desenvolvimento Sustentável e membro da iniciativa Energia Sustentável para Todos.

“A estrutura oferece parâmetros para cumprir as metas globais de energia”, afirmou ela. “Todos poderão medir o progresso com relação a essas informações de base. E sabemos que isso é importante, porque o que se mede é o que será feito.”

O relatório identifica os países de alto impacto que oferecem o maior potencial de progressos rápidos. Vinte países de alto impacto na Ásia e na África representam cerca de dois terços de todas as pessoas sem acesso à eletricidade e três quartos dos usuários de combustíveis domésticos sólidos.

Outros 20 países de alto impacto – entre eles, o Brasil – são responsáveis por 80% do consumo de energia e deverão liderar o caminho para duplicar a parcela de fontes renováveis a 36% da mescla global de energia e dobrar a melhoria da eficiência energética.

Um exemplo de progresso entre os países de alto impacto é a China: o país mais populoso do mundo é o maior consumidor de energia, mas está também liderando o mundo em expansão da energia renovável e na taxa de melhoria da eficiência energética.

O relatório conclui que é preciso uma ação decisiva para alcançar essas metas. São necessárias medidas políticas – incluindo incentivos fiscais, financeiros e econômicos, fim dos subsídios a combustíveis fósseis e definição do preço do carbono.

A comunidade global também terá de investir em melhorias energéticas, diz o documento. O relatório estima que os atuais investimentos em energia, totalizando cerca de 409 bilhões de dólares por ano, devem ser mais do que dobrados para alcançar as três metas.

Segundo o Banco Mundial, seriam necessários entre 600 e 800 bilhões de dólares adicionais, incluindo pelo menos 45 bilhões de dólares para expansão da eletricidade, 4,4 bilhões de dólares para combustíveis destinados à culinária moderna, 394 bilhões de dólares para eficiência energética e 174 bilhões de dólares para energia renovável.

Como construir cidades mais resilientes: um guia para gestores públicos locais

Como construir cidades mais resilientes: um guia para gestores públicos locais

Com mais da metade da população mundial vivendo hoje em áreas urbanas, construir cidades mais seguras é um desafio a ser alcançado em longo prazo. As cidades são os motores do crescimento e da dinâmica nacional, a partir de seus sistemas de governança e capacidades.

No decorrer da história, ocorrências de desastres têm interrompido a vida em áreas urbanas. Climas extremos e alterados, terremotos e emergências desencadeadas pelas ameaças decorrentes da ação humana estão crescentemente pressionando as pessoas a ameaçando a prosperidade das cidades.

“Como construir cidades mais resilientes: um guia para gestores públicos locais” (ONU, 2012) apresenta a prefeitos, governos, vereadores, etc. um quadro geral para a redução de risco, boas práticas e ferramentas que já foram aplicadas em diferentes cidades com esse propósito.

A mensagem é: resiliência e redução de riscos de desastres devem fazer parte do desenho urbano e das estratégias para alcançar o desenvolvimento sustentável. São necessárias alianças fortes e ampla participação popular.

A aplicação dos princípios de orientação da Campanha “Construindo Cidades Resilientes” e a utilização da informação desse Guia irá ajudar as cidades e os governos locais a compartilhar seu aprendizado, ter acesso à informação, desenvolver indicadores e medidas de desempenho para acompanhamento de seus processos.

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