Conselho de Segurança renova por mais um ano a Força de Paz da ONU no Líbano

Membro da UNIFIL durante uma patrulha no Líbano. Foto: UNIFIL

Membro da UNIFIL durante uma patrulha no Líbano. Foto: UNIFIL

A Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) conta com uma Força-Tarefa Marítima, comandada pela Marinha do Brasil.

O Conselho de Segurança renovou nesta terça-feira (26) o mandato da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) por mais um ano, possibilitando que a missão continue suas funções até 31 de agosto de 2015. Na ocasião, a entidade também condenou veemente as tentativas de ameaçar a segurança e a estabilidade do país.

O Conselho felicitou a UNIFIL por ajudar a estabelecer um “novo ambiente estratégico no sul do Líbano” e pediu uma maior cooperação a missão da ONU e as Forças Armadas Libanesas (LAF). Desde 2006, o mandato da missão foi ampliado e passou a contar com uma Força-Tarefa Marítima, atualmente comandada pela Marinha do Brasil.

A Força de Paz, que foi estabelecido pela primeira vez em 1978, tem a tarefa de garantir que a área separando o Líbano de Israel, chamada de Linha Azul, esteja livre de armas, pessoal e bens não autorizados. Também colabora com a LAF no cumprimento de suas funções de segurança, trabalha com as partes para resolver a questão pendente do norte do Ghajar e continua monitorando e informando sobre violações terrestres e áreas da resolução 1701, que pôs fim a guerra de 2006 entre Israel e o grupo libanês Hizbollah.

“Os recentes incidentes com foguetes disparados do sul do Líbano em direção a Israel e a retaliação por parte das Forças de Defesa de Israel (IDF) em toda a Linha Azul são motivo de preocupação”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. O Conselho de Segurança fez um apelo para que todas as partes envolvidas respeitem essa zona neutra e cessem as hostilidades.

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ONU: Mais de 300 morrem ao cruzar o Mediterrâneo durante o fim de semana, o mais mortal de 2014

Três embarcações naufragaram perto da costa líbia. Segundo o ACNUR, só este ano 1.889 pessoas morreram, sendo que 1.600 pereceram desde o começo de junho.

Foto: ACNUR/M. Sibiloni

Foto: ACNUR/M. Sibiloni

Os últimos dias têm sido os piores neste ano para aqueles que tentam cruzar o Mediterrâneo ilegalmente do norte da África para a Europa, alertou a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Durante o último fim de semana, três embarcações naufragaram perto da costa líbia. Segundo a agência, só este ano 1.889 pessoas morreram, sendo que 1.600 pereceram desde o começo de junho.

O primeiro e maior acidente ocorreu na sexta-feira (22) quando um barco carregando 270 pessoas virou perto de Garibouli, na Líbia. Apenas 19 pessoas sobreviveram e a guarda costeira líbia conseguiu resgatar os corpos de 100 pessoas, incluindo cinco crianças menores de cinco anos e sete mulheres. Segundo o relato dos sobreviventes, o barco já tinha alcançado sua capacidade máxima, mas novas pessoas foram forçadas a subir a bordo no último minuto.

No sábado (23) a marinha italiana encontrou 18 cadáveres de imigrantes num barco salva-vidas e que estava à deriva na costa da ilha italiana de Lampedusa. Outras 73 conseguiram ser resgatadas, mas 10 continuam desaparecidos.  Os sobreviventes eram, principalmente, do Mali, Costa do Marfim, Guiné e Sudão. No dia seguinte, um barco pesqueiro com 400 pessoas virou no norte da costa líbia devido ao mal tempo, mas graças a ações em conjunto da marinha italiana, a guarda costeira e um navio mercante, 364 conseguiram ser resgatadas.

O principal país de embarque para a Europa é a Líbia, onde a atual situação de violência favoreceu as operações de tráfico humano ilegais, bem como incentivaram a que refugiados e migrantes prefiram arriscar suas vidas ao mar a continuar em zonas de conflito. A porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming pediu uma ação urgente e articulada da Europa, incluindo o fortalecimento de operações de busca e resgate no Mediterrâneo. Também salientou a necessidade de encontrar alternativas legais para regularizar aqueles que se arriscam ao mar, em sua maioria provenientes da Eritreia, Síria e Somália.

Sudão do Sul: Missão da ONU condena detenção de monitores internacionais no país

A UNMISS também anunciou que investigará a causa da queda de um helicóptero a serviço da missão, ocorrida nesta terça-feira (26).

Helicóptero MI-8 da UNMISS, em Juba. Foto: ONU/Martine Perret.

Helicóptero MI-8 da UNMISS, em Juba. UN Photo/Martine Perret. Foto: ONU/Martine Perret

A Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) condenou a detenção neste fim de semana de uma equipe de seis monitores da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), que acompanham o cessar-fogo no país, e de três tripulantes em Bouth pelas forças aliadas e de oposição do Exército Popular de Libertação do Sudão (SPLA).

Os monitores, que fazem parte de uma equipe de verificação em Bouth, estavam em uma missão de rotina quando foram detidos. Um representante do SPLA, que fazia parte da equipe, morreu durante o período de detenção, supostamente, devido a causas naturais, disse a UNMISS. “Esforços estão em andamento para recuperar a aeronave da IGAD que voou os monitores para Bouth”, acrescentou.

A UNMISS pediu às partes que colaborem plenamente na busca de uma solução pacífica e duradoura para a crise atual no Sudão do Sul, que vem sofrendo com a onda de violência nas últimas semanas. Lutas políticas internas entre o presidente Salva Kiir e seu ex-vice, Riek Machar, iniciadas em dezembro de 2013 e, posteriormente, se transformou em um conflito que levou cerca de 100 mil pessoas a encontrarem abrigo nas bases da UNMISS em todo o país. Cerca de 1,5 milhão de pessoas estão deslocadas e mais de 7 milhões com riscos de fome e doenças. 

Acidente aéreo

Nesta terça-feira, a UNIMISS anunciou um acidente aéreo com um dos seus helicópteros MI-8 que deixou três tripulantes mortos e um ferido.

As causas do acidente ainda são desconhecidas, mas a UNMISS já anunciou uma investigação para determinar o fator que levou provocou a queda da aeronave.

Relator Especial da ONU pede acesso a Israel e aos Territórios Palestinos Ocupados para missão de avaliação

A última visita de um especialista de direitos humanos da ONU a Israel e aos Territórios Palestinos Ocupados foi em 2007.

Bebê de 18 meses na enfermaria pediátrica do hospital Al-Shifa, em Gaza, se recuperando de queimaduras sofridas em uma explosão. Foto: UNICEF/El Baba

Bebê de 18 meses na enfermaria pediátrica do hospital Al-Shifa, em Gaza, se recuperando de queimaduras sofridas em uma explosão. Foto: UNICEF/El Baba

O relator especial da ONU para os direitos humanos, Makarim Wibisono, solicitou nesta terça-feira (26) o acesso a Israel e aos Territórios Palestinos Ocupados para reunir informações em primeira mão sobre o impacto da atual escalada de hostilidades.

Wibisono é o novo encarregado de monitorar e informar sobre a situação dos direitos humanos nos Territórios Palestinos, ocupados desde 1967. A última visita de um relator especial da ONU com este mandato à Israel e aos Territórios Palestinos Ocupados foi em 2007. No entanto, apesar de Israel ter concedido o acesso, nenhuma reunião com as autoridades israelense foi realizada. 

“Como relator especial é minha prioridade ver com meus próprios olhos a situação no local, ouvir e falar diretamente com as vítimas e testemunhas, e debater questões relevantes com representes de ambos os lados”, afirmou em um comunicado à imprensa.

O relator também frisou que “levantar o bloqueio de sete anos à Gaza é um passo essencial para acabar com esta crise perpétua e permitir que as pessoas reconstruam suas vidas”, disse, acrescentando que planeja realizar sua missão em setembro de 2014. Sua ideia é expôr suas primeiras impressões em uma das sessões da Assembleia Geral que acontecerá em outubro de 2014 e divulgar seu primeiro relatório substancial para a sessão do Conselho de Direitos Humanos em março de 2015.

Ebola: Restrições de voos a países afetados prejudicam capacidade de resposta ao surto, adverte ONU

As Nações Unidas afirmam que tais limitações estão impedindo o movimento internacional de especialistas e profissionais de saúde, bem como a entrega de equipamentos e materiais essenciais para combater o surto.

UNICEF e parceiros visitar um mercado lotado em Conakry, na Guiné, para explica como podem se proteger e suas famílias do Ebola. Foto: UNICEF Guiné

UNICEF e parceiros visitar um mercado lotado em Conacri, na Guiné, para explica como podem se proteger e suas famílias do Ebola. Foto: UNICEF Guiné

As Nações Unidas advertiram nesta segunda-feira (25) sobre as restrições a voos dentro e fora dos países afetados na África Ocidental, que além de contribuírem com o isolamento econômico e diplomático da região, impedem a entrada e saída internacional de especialistas e profissionais de saúde, bem como a entrega de equipamentos e materiais essenciais para ajudar no combate ao surto.

O porta-voz do secretário-geral da ONU, Stephane Dujarric, disse que apesar de essas medidas serem compreensíveis, não são justificáveis, dado que não representam a maneira mais eficaz de controlar a importação do vírus para outros países.  “A medida não reflete o que se conhece sobre o modo pelo qual o vírus passa entre as pessoas”, acrescentou, reforçando que o vírus Ebola é transmitido através do contato direto com o sangue ou fluidos corporais de uma pessoa que está doente com o vírus.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) também alertou que a carência de material de proteção para a equipe médica, a falta de profissionais de saúde para cuidar dos pacientes infectados e as jornadas muito longas de trabalho em áreas isoladas têm provocado uma proporção jamais vista de médios, enfermeiras e trabalhados de saúde infectados. Até a data, mais de 240 desenvolveram a doença no quatro países afetados e mais da metade morreram.

Segundo dados oficiais da OMS, registrados até 20 de agosto, um total de 2.615 casos e 1.427 mortes relatadas no Guiné, Libéria, Serra Leoa e Nigéria. Nestes países, mais de 240 profissionais foram afetados e mais de 120 morreram.

Presidente da Assembleia dos Estados-Parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional no Brasil

Em visita ao Brasil, Tiina Intelmann se reuniu com o vice-presidente do país, Michel Temer, e outras autoridades para consultas de alto nível. 

O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, recebe a presidente da Assembleia do TPI, Tiina Intelmann, em Brasília. Foto: Ana de Oliveira, AIG-MRE/Anderson Riedel

A presidente da Assembleia dos Estados-Parte do Estatuto de Roma – tratado internacional que prevê a tipificação dos crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade – do Tribunal Pena Internacional (TPI), Tiina Intelmann, esteve em visita oficial ao Brasil entre os dias 18 e 21 de agosto, quando se reuniu com o vice-presidente do país, Michel Temer e outras autoridades para consultas de alto nível. 
 
Na ocasião, Intelmann lembrou que o Brasil como membro fundador do TPI tem contribuído com as atividades dos juízes do Tribunal através do trabalho dentro da estrutura da Assembleia e apoio político. Além disso,pediu apoio do governo federal para adequar a legislação interna ao Estatuto de Roma, assinado em 2002, bem como o seu apoio financeiro para o Tribunal.
 
O Brasil assinou o Estatuto de Roma em 7 de Fevereiro de 2000 e entregou o seu instrumento de ratificação em 20 de junho de 2002, tornando-se o 70º Estado Parte no Estatuto de Roma. O Brasil ratificou o Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal em 21 de dezembro de 2011  e atualmente é o oitavo contribuinte do orçamento regular do Tribunal Penal Internacional.

ONU: Mais de 20 mil pessoas arriscaram suas vidas em travessias marítimas no Oceano Índico em 2014 

Novo relatório da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) estima que 87 mil pessoas partiram de forma irregular pelo mar da Baía de Bengala entre junho de 2012 a junho de 2014. 

Pescadores manobram barco em um canal próximo a Sittwe, no Mianmar. Foto: ACNUR/V. Tan

Pescadores manobram barco em um canal próximo a Sittwe, no Mianmar. Foto: ACNUR/V. Tan

Mais de 20 mil pessoas arriscaram suas vidas em travessias marítimas no Oceano Índico, no primeiro semestre deste ano, a maioria pertence à comunidade Rohingya, no Mianmar, de acordo com um novo relatório divulgado nesta sexta-feira (22) pela Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), produzido pela Unidade de Monitoramento de Movimentos Marítimos, em Bangkok.

O relatório estima que 87 mil pessoas partiram de forma irregular pelo mar da Baía de Bengala entre junho de 2012 a junho de 2014, sendo que 53 mil no período de junho de 2013 e junho de 2014. A maioria fugiu devido ao surto de violência entre comunidades em Rakhine, no Mianmar. Além disso,revela os abusos sofridos pelas pessoas durante as viagens e dispõe de informações sobre os desvios clandestinos da fronteira entre o Bangladesh e Mianmar para a fronteira marítima entre a Malásia e Tailândia, mas também em direção à Austrália.

Segundo os relatos através de entrevistas com os passageiros, as pessoas são transportadas em pequenos barcos que acomodam até 700 pessoas. Apesar da presença majoritária de homens, no último ano, houve um aumento do número de mulheres e crianças nas embarcações. Além disso, os passageiros pagam entre 50 a 300 dólares para embarcar e ficam no mar por cerca de uma a duas semanas. 

ACNUR disse que a situação é desafiadora, pois os países que recebem os refugiados não são signatários da Convenção de Refugiados de 1951 e não têm quadros jurídicos formais para lidar com a situação. “Sem os estatutos legais, os refugiados muitas vezes correm o risco de prisão, detenção e deportação sob as leis de imigração”, disse o porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, à imprensa.