Desastre de Mariana (MG): ‘Medidas do governo, Vale e BHP Billiton foram claramente insuficientes’, afirmam especialistas da ONU

A análise é de dois especialistas independentes da ONU em direitos humanos, que cobraram medidas efetivas. “Este não é o momento para uma postura defensiva. Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe da mina tenham vindo à tona”, disseram no comunicado.

Mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e água foram despejados sobre a região de Mariana, em Minas Gerais, com a queda das barragens. Onze pessoas morreram, 12 estão desaparecidas e milhões foram afetadas pela lama tóxica e pela falta de água em dezenas de cidades em dois estados brasileiros, com possibilidade de outros serem atingidos. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e água foram despejados sobre a região de Mariana, em Minas Gerais, com a queda das barragens. Onze pessoas morreram, 12 estão desaparecidas e milhões foram afetadas pela lama tóxica e pela falta de água em dezenas de cidades em dois estados brasileiros, com possibilidade de outros serem atingidos. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Dois especialistas das Nações Unidas em direitos humanos – sobre meio ambiente e resíduos tóxicos – pediram nesta quarta-feira (25) ao governo brasileiro e às empresas envolvidas que tomem medidas imediatas para proteger o meio ambiente e a saúde das comunidades em risco de exposição a substâncias químicas tóxicas, em decorrência do colapso catastrófico de uma barragem de rejeitos no dia 5 de novembro de 2015.

“Este não é o momento para uma postura defensiva”, disseram o relator especial das Nações Unidas sobre direitos humanos e meio ambiente, John Knox, e o relator especial sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak. “Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe da mina tenham vindo à tona.”

“As medidas tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP Billiton para evitar danos foram claramente insuficientes. O governo e as empresas devem fazer tudo ao seu alcance para evitar mais danos, incluindo a exposição a metais pesados e outras substâncias químicas tóxicas”, enfatizaram.

Uma nova evidência mostra o colapso de uma barragem de rejeitos pertencentes a uma ‘joint venture’ entre a Vale e a BHP Billiton (Samarco Mineração S.A.), que lançou 50 milhões de toneladas de resíduos de minério de ferro, contendo altos níveis de metais pesados tóxicos e outros produtos químicos tóxicos, no rio Doce. Hospitais em Mariana e Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, receberam vários pacientes.

“A escala do dano ambiental é o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas de resíduos de lama tóxica contaminando o solo, rios e o sistema de água em uma área de mais de 850 quilômetros”, alertou Knox.

O especialista lembrou que o rio Doce, uma das grandes bacias hidrográficas do Brasil, “agora é considerado morto por cientistas, e a lama tóxica está seguindo lentamente seu caminho rio abaixo em direção ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, onde ela ameaça a floresta protegida e o habitat. Infelizmente, a lama já entrou no mar na praia da Regência, um santuário para tartarugas ameaçadas de extinção e uma rica fonte de nutrientes da qual depende a comunidade pesqueira local.

“As autoridades brasileiras devem avaliar se as leis do Brasil para a mineração são consistentes com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à informação”, disse Tuncak, que recentemente apresentou um relatório especial (*) sobre o direito à informação no contexto de substâncias perigosas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“De acordo com as normas internacionais de direitos humanos, o Estado tem a obrigação de gerar, avaliar, atualizar e disseminar informação sobre o impacto ao meio ambiente e substâncias e resíduos perigosos, e as empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos, incluindo conduzindo devida diligência em direitos humanos”, destacou o especialista.

Os relatores especiais afirmaram que “este desastre serve como mais um exemplo trágico do fracasso das empresas em conduzir adequadamente devida diligência em direitos humanos para prevenir violações de direitos humanos.”

“Nunca haverá um remédio efetivo para vítimas cujos entes queridos e meios de subsistência possam agora se encontrar sob os restos de uma maré de resíduos tóxicos, nem para o meio ambiente que sofreu um dano irreparável”, eles disseram. “A prevenção do dano deve estar no centro da abordagem de empresas cujas atividades envolvem substâncias e resíduos perigosos.”

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(*) Relatório sobre o direito à informação no contexto das substâncias perigosas (A/HRC/30/40): clique aqui.

John Knox foi nomeado relator especial sobre a questão das obrigações de direitos humanos relacionados ao desfrute de um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para um segundo mandato em 2015. O Conselho solicitou que Knox convoque um seminário sobre a aplicação efetiva das obrigações de direitos humanos relacionados com o meio ambiente, desafios e o caminho a seguir. Para mais informações, clique aqui.

Baskut Tuncak foi nomeado relator especial sobre as implicações para os direitos humanos do manejo ambientalmente saudável e a eliminação de substâncias e resíduos perigosos pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2014. Para mais informações, clique aqui.

Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como “Procedimentos Especiais” do Conselho de Direitos Humanos. “Procedimentos Especiais”, o maior órgão de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de investigação e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo.

Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.

Acesse a página sobre Direitos Humanos da ONU relacionada ao Brasil: www.ohchr.org/EN/Countries/LACRegion/Pages/BRIndex.aspx

Para mais informações e solicitação de imprensa, entre em contato com a Melinda Ching Simon (+41-22-917-9113 / mchingsimon@ohchr.org). Para consultas de mídia relacionadas com outros especialistas independentes da ONU: Xabier Celaya – Unidade de Mídia (+41-22-917-9383 / xcelaya@ohchr.org)

Dia Mundial do Meio Ambiente, por Ban Ki-moon

Pensar. Comer. Conservar: Diga não ao desperdício.” Mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Dia Mundial do Meio Ambiente, lembrado em 5 de junho de 2013.

ONU e parceiros alertam contra o desperdício de alimentos. Foto: PNUMA

ONU e parceiros alertam contra o desperdício de alimentos. Foto: PNUMA

“Vivemos em um mundo de abundância, onde a produção de alimentos é superior à sua procura, mas cerca de 870 milhões de pessoas estão subnutridas e o crescimento retardado na infância é uma pandemia silenciosa.

Para criar o futuro que queremos, devemos corrigir essa desigualdade. Devemos assegurar o acesso a uma nutrição adequada para todos, duplicar a produtividade dos pequenos agricultores que cultivam a maior parte dos alimentos nos países em desenvolvimento e tornar os sistemas alimentares sustentáveis face aos choques ambientais e econômicos. Esta é a visão do meu “Desafio Fome Zero”, lançado no ano passado na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Uma forma de minimizar o problema da fome e melhorar o bem-estar dos mais vulneráveis é procurar soluções para a enorme perda e o desperdício inerente aos sistemas alimentares dos dias de hoje. Atualmente, pelo menos um terço de todos os alimentos produzidos não chega à mesa das pessoas. Isto é uma ofensa a todos os que têm fome, mas também representa um custo enorme para o meio ambiente em termos de energia, terra e água.

Nos países em desenvolvimento, as pragas, instalações inadequadas de armazenamento e cadeias produtivas ineficientes são os principais motivos para a perda de alimentos. Aqueles que cultivam alimentos para exportação também estão, muitas vezes, à mercê das expectativas de compradores rigorosos que valorizam a perfeição estética.

Nos países desenvolvidos, os alimentos jogados fora pelas famílias e pelas indústrias de restaurantes e varejo apodrecem em aterros, liberando quantidades significativas de metano, um gás poderoso que provoca o efeito estufa.

A perda e o desperdício de alimentos são algo que todos nós podemos resolver. É por isso que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente [PNUMA], a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura [FAO] e os parceiros dos setores públicos e privados lançaram a campanha “Pensar. Comer. Conservar: Diga não ao desperdício”, para aumentar a conscientização em nível mundial e mostrar soluções relevantes tanto para os países desenvolvidos quanto em desenvolvimento.

Infraestrutura e tecnologia podem reduzir a quantidade de alimentos que estragam após a colheita e antes de chegarem ao mercado. Os governos dos países em desenvolvimento podem trabalhar para melhorar a infraestrutura essencial e maximizar as oportunidades de comércio com os países vizinhos. Os países desenvolvidos podem apoiar o comércio justo e racionalizar a ‘data de validade’ e outros sistemas de rotulagem. As empresas podem rever seus critérios de rejeição de produtos, enquanto os consumidores podem minimizar o desperdício comprando somente o que precisam e reutilizando os alimentos que restaram.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, encorajo todos os atores da cadeia alimentar global a assumirem a responsabilidade por sistemas alimentares ambientalmente sustentáveis e socialmente justos.

A população mundial deve aumentar dos 7 bilhões atuais para 9 bilhões em 2050. Mas o número de pessoas com fome não precisa necessariamente aumentar. Ao reduzir o desperdício de alimentos, podemos economizar dinheiro e recursos, minimizar o impacto ambiental e, sobretudo, avançar no sentido de um mundo onde todos tenham o suficiente para comer.”

Acesse a mensagem em inglês em www.unep.org/wed/messages/SG.asp

Acesse a página oficial do Dia Mundial do Meio Ambiente, em português, em www.unep.org/portuguese/wed

Sobrepesca aumenta população de águas-vivas e ameaça peixes, alerta FAO

Aumento da população de águas-vivas nos oceanos devido à pesca excessiva causa o desequilíbrio na dinâmica presa-predador e preocupa especialistas.

Águas-vivas. Foto: Brocken Inaglory/Wikimedia

Águas-vivas. Foto: Brocken Inaglory/Wikimedia

A tendência de sobrepesca e de crescimento do número de águas-vivas, se mantida, pode causar “a mudança de regime global de oceanos de peixes para oceanos de águas-vivas”. Essa é a opinião de especialistas citados no relatório Revisão do Surgimento de Águas-vivas no Mediterrâneo e no Mar Negro.

O estudo lançado recentemente pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) relaciona o surto populacional de águas-vivas, motivado pela pesca excessiva, como uma das razões por trás da queda observada na quantidade de peixes no Mediterrâneo e no Mar Negro. A pesca excessiva remove os principais predadores do mar, ajudando a criar condições favoráveis para a reprodução e o aumento das águas-vivas.

O surto populacional cria um ciclo vicioso. As águas-vivas se alimentam cada vez mais de ovos e larvas de peixes e também competem por alimento com os peixes – já em menor presença devido à pesca excessiva. Nesse ritmo, a tendência é que a água-viva substitua os peixes nos oceanos do mundo inteiro, afirma o relatório.

A alternativa defendida por especialistas é incorporar as pesquisas sobre águas-vivas na gestão da pesca.

O relatório pede a utilização de águas-vivas em produtos alimentícios e medicinais. A China é um dos primeiros países a processar água-viva para o consumo humano. Outras águas-vivas, como a “água-viva imortal”, capaz de reverter o seu processo de envelhecimento, pode servir ao desenvolvimento de produtos de rejuvenescimento poderosos para os seres humanos.

O impacto da água-viva foi vivenciado no início de 1980, quando a Mnemiopsis leidyi, espécie de água-viva que habita o Atlântico, foi acidentalmente introduzida no Mar Negro e a pesca foi extremamente prejudicada – a água-viva praticamente dizimou a população de anchovas, que tem um alto valor comercial na região.

Mais recentemente, em novembro de 2007, uma multidão de 26km² de águas-vivas acabou com uma piscicultura de 100 mil salmões na Irlanda do Norte, causando danos de 1,5 milhão de dólares.

Indígena brasileiro premiado pela ONU luta há mais de 20 anos para salvar sua tribo e floresta

Almir Narayamoga Surui durante cerimônia de premiação da ONU 'Herói da Floresta'. Foto: ONU/Metehan Kurt

O indígena brasileiro Almir Narayamoga Surui foi um dos cinco homenageados pelo Prêmio ‘Herói da Floresta’ no Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, que ocorre entre os dias 8 e 19 de abril em Istambul, Turquia. O prêmio reconhece “heróis desconhecidos” de todo o mundo que estão trabalhando para sustentar, proteger e gerir florestas.

Almir nasceu em uma tribo indígena da Amazônia — os Paiter-Surui — em Rondônia, num momento em que o seu povo tinha muito pouco contato com o mundo fora da floresta. Ele é o primeiro membro dos Surui a cursar a faculdade e há mais de 20 anos vem lutando para salvar a sua tribo e a floresta amazônica.

Os Paiter-Surui sofreram o impacto do desenvolvimento quando a região onde moram passou a ser explorada economicamente.”O meu povo foi reduzido de 5 mil para 295 pessoas”, afirmou Almir.

Luta por direitos dos indígenas

Desde os 17 anos, ele luta pelos direitos da sua e de outras tribos na floresta e já conseguiu que o governo do Estado construísse escolas, poços e clínicas médicas para os indígenas da região. Ele também liderou a criação de um plano de 50 anos que engloba esforços em grande escala de conservação, projetos de reflorestamento e atividades que oferecem alternativas econômicas à exploração da floresta.

“Hoje em dia, as florestas da Amazônia estão localizadas no interior das terras indígenas. Nos territórios que não pertencem a grupos indígenas, as florestas que não existem mais”, disse ele, ressaltando que sua luta é contra a tendência que existe no Brasil de “igualar o desenvolvimento com o corte de árvores”.

De acordo com o Departamento da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais (UNDESA), o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil tem sido lento e os povos indígenas continuam a pressionar os governos para o pleno reconhecimento legal de seus direitos sobre terras tradicionais.

O Relator Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, James Anaya, também alertou que a extração de recursos naturais e outros grandes projetos de desenvolvimento em ou perto dos territórios de povos indígenas é uma das fontes mais importantes de abuso dos direitos humanos em todo o mundo.

Realizações de Almir fortalecem indígenas na região

Entre suas muitas realizações, Almir convenceu o Banco Mundial a re-estruturar um programa de desenvolvimento regional para melhor beneficiar os grupos indígenas locais. Ele espera gerar renda para os Paiter-Surui vendendo créditos de carbono florestais. Para atingir esse objetivo, ele convenceu a gigante de tecnologia Google a ajudar sua tribo a usar tecnologia digital para monitorar e mapear a floresta.

“É um verdadeiro desafio para nós manter nossa floresta como era antes”, destacou. No ano passado, 12 líderes Surui foram ameaçados. Hoje, há sete líderes que são alvo de ameaças e estão sob a proteção da polícia e de representantes do escritório de direitos humanos do Governo.

“Meu povo, os Suruí, tem uma relação muito próxima com a floresta. Nós nascemos na floresta, a floresta é tudo para nós. A floresta nos ensina coisas, nos dá nossa comida e medicamentos. Ela fornece materiais para a nossa vida espiritual. Todas estas coisas que a floresta nos oferece é parte de nossas vidas”, explicou.

“Eu não estou dizendo que as florestas devem permanecer intocadas. O que estou dizendo é que as florestas devem ser respeitadas, admiradas e utilizadas de uma forma que nos permitam ser capazes de continuar a ter uma relação com elas”, acrescentou.

Acesse imagens da cerimônia da premiação clicando aqui.